Termos e Condições
Termos e Condições de Uso
1. Disposições Gerais
1.1 Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização dos serviços e produtos disponibilizados pelo Grupo iTSH Gestão e Participações Ltda. ("Grupo iTSH"), englobando todas as suas marcas e operações, incluindo, mas não se limitando a: QILI Store, Kylú Store, JM, Cat&Dog, Axio, Meling, Flairt, Yuk Atacado, Day Confecções e Emilly Produções (conjuntamente, “Serviços”). Ao utilizar qualquer Serviço do Grupo iTSH, o usuário (“Usuário”) concorda em estar legalmente vinculado por estes Termos.
1.2 O Grupo iTSH reserva-se o direito de modificar, alterar ou atualizar os Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. É de responsabilidade do Usuário revisar periodicamente os Termos. O uso continuado dos Serviços após a publicação de quaisquer modificações implica na aceitação dos Termos revisados.
2. Aceitação dos Termos
2.1 O acesso e a utilização dos Serviços estão condicionados à aceitação destes Termos. Caso não concorde com quaisquer disposições, o Usuário não deve utilizar os Serviços.
2.2 A aceitação dos Termos ocorre no momento do primeiro uso ou acesso aos Serviços e permanece válida para todas as interações subsequentes.
3. Licença de Uso
3.1 O Grupo iTSH concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, revogável e não sublicenciável para acessar e utilizar os Serviços exclusivamente para fins internos e de acordo com as finalidades permitidas.
3.2 Essa licença não autoriza o Usuário a modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir ou criar trabalhos derivados dos Serviços, salvo mediante autorização expressa do Grupo iTSH.
4. Restrições de Uso
4.1 O Usuário concorda em não:
(a) Utilizar os Serviços para fins ilegais ou não autorizados;
(b) Sublicenciar, vender ou transferir os Serviços sem prévia autorização do Grupo iTSH;
(c) Descompilar ou realizar engenharia reversa dos Serviços;
(d) Utilizar os Serviços para criar produtos concorrentes;
(e) Explorar dados dos Serviços sem autorização.
5. Propriedade Intelectual
5.1 Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos Serviços são de propriedade exclusiva do Grupo iTSH e de suas marcas. Nenhum direito é transferido ao Usuário, exceto pela licença concedida nestes Termos.
6. Privacidade e Proteção de Dados
6.1 O Grupo iTSH está comprometido com a proteção da privacidade dos Usuários e realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
6.2 Dados pessoais são coletados, utilizados e armazenados conforme descrito na Política de Privacidade do Grupo iTSH.
7. Segurança
7.1 O Grupo iTSH utiliza medidas avançadas para proteger a confidencialidade dos dados, incluindo criptografia e monitoramento contínuo.
7.2 O Usuário é responsável pela segurança de suas credenciais e deve notificar o Grupo iTSH sobre qualquer uso não autorizado.
8. Limitação de Responsabilidade
8.1 O Grupo iTSH não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso dos Serviços.
8.2 A responsabilidade agregada do Grupo iTSH é limitada aos valores pagos pelo Usuário nos últimos 12 meses.
9. Indenização
9.1 O Usuário concorda em indenizar o Grupo iTSH contra quaisquer reivindicações decorrentes do uso dos Serviços ou violação destes Termos.
10. Modificações dos Termos
10.1 O Grupo iTSH pode atualizar os Termos periodicamente, e o uso continuado dos Serviços implicará aceitação das alterações.
11. Rescisão
11.1 O Grupo iTSH pode suspender ou rescindir o acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação dos Termos.
12. Lei Aplicável e Jurisdição
12.1 Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes do Brasil.
13. Termos Específicos para as Marcas do Grupo iTSH
13.1 QILI Store e Kylú Store:
Plataformas de e-commerce dedicadas à venda de produtos eletrônicos, roupas, calçados e acessórios. O Usuário deve garantir que os dados fornecidos estejam corretos para a execução dos pedidos.
13.2 JM, Yuk Atacado e Cat&Dog:
Soluções para atacado e varejo nos setores de alimentos, bebidas e pet shop. O Grupo iTSH não se responsabiliza por eventuais discrepâncias no estoque informadas por fornecedores.
13.3 Axio e Meling:
Serviços digitais e hospitalares com foco em inovação tecnológica e segurança. O Usuário deve garantir conformidade com regulamentações específicas de cada setor.
13.4 Emilly Produções:
Serviços de marketing e assessoria de mídia. Materiais produzidos são de propriedade do Grupo iTSH e seu uso é restrito às finalidades contratadas.
13.5 Flairt e Day Confecções:
Lojas especializadas em sex shop e confecções. O uso dos produtos deve estar em conformidade com a legislação vigente e diretrizes da marca.
Para dúvidas ou informações adicionais, entre em contato com o Grupo iTSH através dos canais oficiais disponíveis em [site oficial do Grupo iTSH].